Um selo pertence a uma pessoa coletiva: comprova a empresa. Uma assinatura eletrónica qualificada pertence a uma pessoa singular. Uma empresa regista-se com um selo; um empresário em nome individual assina com uma assinatura qualificada.
O certificado é emitido por um prestador de serviços de confiança qualificado (QTSP) inscrito na lista de confiança da UE, após verificação da identidade da sua empresa. Pode obtê-lo através de nós — a dpp.gs é revendedora autorizada, pelo que o selo e a assinatura da declaração do registo acontecem num só sítio em vez de três. Não somos um QTSP; o certificado e a confiança jurídica que o sustenta vêm do emitente.
Validamo-lo antes que lhe possa custar uma rejeição. A nossa camada de verificação confronta o selo com as listas de confiança da UE através da implementação de referência da própria Comissão, confirma que é qualificado e está válido e faz corresponder o identificador da organização constante do certificado à sua conta.
O seu estatuto de verificado no registo mantém-se até à expiração do certificado, com um limite de três anos. Planeie a renovação antes de caducar — um selo expirado significa nenhum passaporte novo e nenhuma alteração aos existentes.
Os selos qualificados da UE são emitidos a entidades jurídicas da UE. Um fabricante fora da UE não o conseguirá obter, razão pela qual é o importador da UE ou o mandatário que fica verificado.
Passo 1.iii do percurso do produtor: o registo gera uma declaração, o seu representante legal sela-a fora do registo e volta a carregá-la.
Fornecemos o selo como revendedora autorizada, preparamos a declaração, conduzimos a assinatura com o seu representante legal e validamos o resultado antes de ser submetido.