Um prefixo numérico GS1 que diz ao leitor o que significam os dados seguintes — por exemplo, 01 para o GTIN, 10 para o lote, 21 para o número de série. Os AI são a forma como um GS1 DataMatrix codifica dados estruturados.
A eletrónica que monitoriza e controla uma bateria. Ao abrigo do artigo 14.º do Regulamento das Baterias, os dados essenciais do BMS, como o estado de saúde, têm de estar acessíveis; a dpp.gs expõe uma API com token Bearer para o BMS enviar valores em tempo real.
O regulamento da UE que substitui a Diretiva das Baterias. Introduz o primeiro passaporte digital do produto obrigatório — exigido para baterias LMT, industriais (>2 kWh) e de veículos elétricos a partir de 18 de fevereiro de 2027 — abrangendo pegada de carbono, conteúdo reciclado, dever de diligência, estado de saúde e desmontagem.
Uma classe de desempenho (A–G) derivada das emissões de gases com efeito de estufa ao longo do ciclo de vida de um produto. Para as baterias é calculada a partir de kg CO₂e/kWh por categoria; a dpp.gs atribui a classe automaticamente.
O comité técnico conjunto dos organismos europeus de normalização CEN e CENELEC responsável pelas normas do passaporte digital do produto — publicou a EN 18216 e as EN 18219–18223 em maio de 2026 e as duas normas de segurança, EN 18239 e EN 18246, em 16 de setembro de 2026.
Uma iniciativa financiada pela UE que preparou o terreno para o passaporte digital do produto transetorial, definindo um modelo de dados e um vocabulário comuns. A dpp.gs estrutura o seu JSON-LD para poder alinhar-se com a ontologia CIRPASS.
O Regulamento (CE) n.º 305/2011 da UE, em reformulação como (UE) 2024/3110, que rege os produtos de construção. Exige uma declaração de desempenho e está a introduzir um passaporte digital do produto para os produtos de construção.
Um mecanismo HTTP em que o mesmo URL devolve formatos diferentes consoante o cabeçalho Accept do cliente — um telemóvel recebe HTML, um sistema recebe JSON-LD. A dpp.gs usa-o para que um URL de passaporte sirva tanto pessoas como máquinas (EN 18216).
Uma declaração assinada do fabricante de que um produto cumpre a legislação da UE aplicável e as normas harmonizadas. A dpp.gs pode gerar uma declaração de conformidade em HTML e JSON (imprimível para PDF) — ao abrigo do Regulamento das Baterias nos termos do artigo 18.º e do anexo IX, e ao abrigo do PPWR nos termos do artigo 39.º e do anexo VIII.
Um registo estruturado e legível por máquina da identidade, composição, conformidade e dados de circularidade de um produto, acessível a partir de um suporte de dados (normalmente um código QR). Introduzido como requisito por defeito pelo ESPR.
Um terceiro que um operador económico pode designar para armazenar e manter disponíveis os dados do seu passaporte digital do produto (ESPR/PPWR, art. 10(4)/11(e)). A dpp.gs atua como esse prestador de serviços DPP designado — alojamento, cópia de segurança obrigatória junto de terceiro e portabilidade dos dados — mantendo-se o operador responsável pelos dados.
Um regulamento da UE, aplicável desde 20 de junho de 2025, que estabelece requisitos de reparabilidade, durabilidade, autonomia da bateria, peças sobresselentes e atualizações de software para smartphones e tablets — precursor de um DPP de eletrónica mais completo.
Qualquer interveniente que coloque um produto no mercado da UE — fabricante, importador, mandatário, distribuidor, comerciante ou prestador de serviços de execução (art. 2.º, n.º 46, do Reg. (UE) 2024/1781). Para registar passaportes, o operador tem primeiro de estar verificado no registo DPP da UE, selando uma declaração emitida pela Comissão com um selo eletrónico qualificado.
Um algoritmo moderno de assinatura digital de curva elíptica. A dpp.gs assina as Verifiable Credentials com uma chave Ed25519, para que qualquer pessoa possa verificar offline a autenticidade de um passaporte com a chave pública — sem blockchain.
O Regulamento (UE) n.º 910/2014, o quadro da UE para a identificação eletrónica e os serviços de confiança. Define a assinatura e o selo qualificados exigidos pelo registo DPP da UE e as listas de confiança com que são validados.
A primeira série de normas europeias para o passaporte digital do produto (CEN/CENELEC JTC 24, maio de 2026): identificadores (18219), suportes de dados (18220), intercâmbio de dados (18216), APIs de ciclo de vida e pesquisa (18222) e interoperabilidade (18223), mais a EN 18239 para os direitos de acesso e a segurança do sistema e a EN 18246 para a autenticação e a integridade dos dados.
O European Product Registry for Energy Labelling — a base de dados da UE por trás das etiquetas energéticas. A dpp.gs guarda a classe energética EPREL e uma ligação direta para os produtos relevantes (por exemplo, pneus, eletrónica).
O Regulamento Conceção Ecológica de Produtos Sustentáveis, em vigor desde 18 de julho de 2024. É o quadro que introduz o passaporte digital do produto e permite à Comissão fixar requisitos específicos por produto através de atos delegados.
A base de dados europeia sobre dispositivos médicos ao abrigo do MDR. Os passaportes de dispositivos médicos referenciam identificadores EUDAMED a par do UDI.
O registo central da Comissão imposto pelos artigos 12.º e 13.º do ESPR. entrou em funcionamento a 20 de julho de 2026, regido pelo Regulamento de Execução (UE) 2026/1778, em vigor desde 6 de agosto de 2026. Guarda o identificador único do produto e a ligação para cada passaporte — nunca os dados do passaporte em si. Só os operadores económicos com estado verificado podem registar, e o registo é atualmente oferecido apenas para baterias, onde ainda não pode ser concluído porque o catálogo semântico do grupo não está definido. O registo da organização e a verificação, esses, funcionam hoje.
Um portal web público, gerido pela Comissão (ESPR), onde os consumidores e as autoridades poderão pesquisar passaportes digitais de produto de todos os fornecedores. É distinto do visualizador de DPPda própria dpp.gs, que mostra os passaportes de um único operador económico — não é o portal público a nível da UE.
O Regulamento da UE relativo à desflorestação, que exige a prova de que matérias-primas como a madeira estão isentas de desflorestação. A dpp.gs recolhe dados de composição da madeira para efeitos do EUDR nos passaportes de mobiliário.
Uma política que responsabiliza os produtores pelo fim de vida dos seus produtos, normalmente através de taxas pagas a uma entidade gestora (PRO). A dpp.gs exporta dados de produto para formatos de EPR, incluindo o Asekol e o registo eslovaco do MŽP.
Um carácter de função especial que marca o início de uma cadeia de elementos GS1 e separa campos de comprimento variável num GS1 DataMatrix. É obrigatório para uma codificação DataMatrix conforme com a GS1.
Um identificador GS1 de 13 algarismos para um local físico ou uma entidade jurídica (por exemplo, um fabricante ou uma instalação). Utilizado para identificar operadores económicos num passaporte.
O identificador de produto da GS1 que está por trás de cada código de barras (8, 12, 13 ou 14 algarismos). O DPP usa o GTIN que já possui como identidade do produto — não é preciso um ID proprietário.
Um código de barras 2D que codifica uma cadeia de identificadores de aplicação GS1 em bruto (com um cabeçalho FNC1), em vez de um URL. Usado para marcação na cadeia de abastecimento e de produtos regulados; a dpp.gs gera um para cada produto, a par de um código QR.
Uma sintaxe de URI web que transforma um GTIN num URL resolúvel, por exemplo https://dpp.gs/01/{GTIN}, opcionalmente qualificado por lote (/10/) e número de série (/21/). Permite que um único código QR sirva os consumidores e ligue a vários recursos.
JSON for Linked Data — uma forma de publicar dados como um grafo interpretável por máquina, usando vocabulários partilhados (schema.org, GS1, um espaço de nomes dpp:). A dpp.gs serve cada passaporte em JSON-LD para garantir interoperabilidade (EN 18223).
Um documento (RFC 9264, application/linkset+json) que enumera todas as ligações associadas a um identificador — manuais, certificados, o passaporte, etc. Um resolver GS1 expõe um linkset para que um sistema possa descobrir todos os recursos relacionados.
O Regulamento da UE relativo aos dispositivos médicos. Os passaportes de dispositivos médicos contêm a classe de risco, o UDI, a referência EUDAMED, o organismo notificado, a avaliação clínica e, para os implantes, um cartão de implante (artigo 18.º).
Embalagem feita de uma única família de materiais, que é muito mais fácil de reciclar. O PPWR favorece as conceções monomaterial; a dpp.gs regista uma indicação de monomaterial para as embalagens.
Uma organização designada por um país da UE para avaliar a conformidade dos produtos antes da marcação CE. A dpp.gs suporta o acesso de leitura, entre inquilinos e autenticado por token Bearer, dos organismos notificados aos relatórios de ensaio de um produto.
Um rótulo nutricional na frente da embalagem que classifica os alimentos de A a E. A dpp.gs guarda-o a par da tabela nutricional FIC nos passaportes alimentares.
O perfil PDF Advanced Electronic Signatures. O registo só aceita PAdES Baseline B, T, LT ou LTA. A configuração de fábrica do Adobe Acrobat não é conforme com PAdES, e é por isso que selos válidos são frequentemente rejeitados — defina o formato de assinatura predefinido como CAdES-Equivalent antes de assinar.
Substâncias per- e polifluoroalquiladas («químicos eternos»). O PPWR restringe os PFAS acima de limiares definidos em embalagens em contacto com alimentos; a dpp.gs regista a medição de PFAS para as embalagens.
Uma notificação, na UE, da composição de uma mistura perigosa aos centros antivenenos, identificada por um identificador único de fórmula (UFI) impresso no rótulo. A dpp.gs recolhe ambos para os passaportes de produtos químicos.
O Regulamento relativo às embalagens e resíduos de embalagens, aplicável a partir de 12 de agosto de 2026. Estabelece graus de reciclabilidade, metas de conteúdo reciclado, restrições de PFAS e rotulagem harmonizada baseada em QR para as embalagens.
O equivalente do QSeal para pessoa singular, usado quando o operador económico é um empresário em nome individual. Os mesmos requisitos do eIDAS e a mesma rejeição se a chave estiver guardada num ficheiro de software.
Um código de barras 2D que qualquer câmara de telemóvel consegue ler. Num DPP, codifica o URL completo do GS1 Digital Link, pelo que a leitura abre o passaporte diretamente — sem aplicação. A dpp.gs gera um QR e um GS1 DataMatrix para cada produto.
Um selo eletrónico qualificado ao abrigo do eIDAS, pertencente a uma pessoa coletiva. É o que uma empresa usa para selar a declaração do registo DPP da UE. Um certificado qualificado, só por si, não basta: a chave tem de estar num dispositivo qualificado de criação de assinaturas ou no serviço de assinatura remota de um QTSP, ou o resultado é apenas uma assinatura avançada (AdES/QC) e o registo rejeita-a.
Um prestador acreditado, inscrito na lista de confiança da UE, que emite certificados, selos e assinaturas qualificados. O certificado e a confiança jurídica que o sustenta vêm do QTSP. A dpp.gs é revendedora autorizada do QSeal e valida selos, mas não é, ela própria, um QTSP.
O Regulamento (CE) n.º 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas. Está na base da lista de substâncias candidatas SVHC e da comunicação de substâncias que suscitam preocupação nos passaportes.
A proporção de um produto feita a partir de material reciclado, uma métrica central de circularidade. A dpp.gs regista percentagens de conteúdo reciclado com proveniência e, no caso das baterias, a recuperação auditada por substância.
Uma pontuação da UE para a facilidade de reparação de um produto — com base na desmontagem, na disponibilidade e no preço das peças sobresselentes e na informação de reparação. Exigida para smartphones e tablets ao abrigo do Reg. 2023/1670.
Uma medida da capacidade atual de uma bateria face à sua capacidade original, expressa em percentagem. Exigida para baterias LMT, baterias industriais com mais de 2 kWh e baterias de veículos elétricos (artigo 14.º); a dpp.gs atualiza-a em tempo real através da API do BMS.
Substâncias químicas da lista de substâncias candidatas da ECHA que apresentam riscos graves para a saúde ou o ambiente. Acima de 0,1% em peso (1000 ppm) têm de ser declaradas; a dpp.gs estrutura a comunicação de SVHC (CAS/CE, concentração, localização).
O sistema global de identificação de dispositivos médicos (Basic UDI-DI + UDI-DI). A dpp.gs inclui o UDI e liga-o ao EUDAMED nos passaportes de dispositivos médicos.
O identificador obrigatório submetido ao registar um passaporte: um URL, apenas HTTPS, conforme com a JTC 24 e com até 2000 caracteres. O registo vai buscá-lo para confirmar que resolve — cadeias longas de redirecionamentos, uma degradação para HTTP ou uma resposta demasiado grande devolvem NOT_RESOLVABLE_UPI.
O identificador que o registo DPP da UE devolve quando o registo é bem-sucedido. Identifica o assento mantido centralmente e liga-o ao passaporte através do UPI. Guarde-o junto do passaporte.
Uma norma do W3C para uma credencial digital assinada criptograficamente e à prova de adulteração. A dpp.gs pode emitir um passaporte como VC (vc+jwt, Ed25519) que qualquer pessoa verifica offline com a chave pública — sem blockchain.
As palavras acima descrevem um único processo. Orientamo-lo ao longo dele, ou fazemo-lo consigo.