Orientamo-lo em todo o processo

Crie um EU Login — gratuito, uns minutos, e é o sistema de contas da própria Comissão, pelo que voltará a encontrá-lo noutros sítios. Depois inscreva a sua organização: denominação legal, sede social, país, um identificador (é preferível o registo comercial nacional, mas o LEI, o número de IVA ou o eID servem) e um contacto de conformidade. Copie estes dados do registo comercial da empresa, não de memória — todos eles terão de coincidir depois com o seu certificado, carácter a carácter.

Depois de gravados os seus dados, pede ao registo uma declaração. Este fixa os seus dados num PDF, sela-o com o selo institucional da própria Comissão e entrega-lho. Duas coisas a saber: o ficheiro leva segundos a gerar e editar os dados da organização depois disso reinicia toda a verificação, por isso acerte neles antes de premir o botão.

Comece por isto primeiro — é a única parte com fila de espera e é onde as adesões encalham. Pode encomendar o selo através de nós: a dpp.gs é revendedora autorizada, pelo que o certificado e a assinatura da declaração acontecem num só sítio. Continua a ser um prestador de serviços de confiança qualificado a emiti-lo e a verificar a sua empresa, e tem de chegar num cartão inteligente, num token USB ou como serviço de assinatura remota — um certificado enviado por e-mail como ficheiro .p12 produz apenas uma assinatura avançada e é recusado. O seu representante legal contra-sela depois exatamente o ficheiro que o registo lhe deu, sem alterar mais nada; conduzimos essa sessão consigo e validamos o resultado antes de voltar a ser submetido.

De volta ao registo, carrega o ficheiro selado. Antes disso, passe-o pelo validador DSS gratuito da Comissão — diz-lhe antecipadamente se o registo o vai aceitar. A linha a ler é Qualification: tem de dizer QESeal para uma empresa ou QESig para um empresário em nome individual. Apenas PDF, com menos de 1 GB, nome de ficheiro com menos de 100 caracteres e sem espaços nem barras.

O resultado aparece no seu Painel de Atividade: em processamento e depois sucesso ou falha. O sucesso torna-o administrador da sua organização no registo, e o relatório indica-lhe o dia em que o seu selo expira — o seu estatuto de verificado dura exatamente esse tempo. A falha dá-lhe um relatório que nomeia cada problema, que corrige e volta a submeter; não há penalização por tentar de novo.

O último passo é o que liga as duas metades. Os seus passaportes vivem na nossa plataforma, o registo guarda a ligação para eles e é isto que lhe permite publicar a partir da dpp.gs sem sair do nosso painel. Continua a ser, do princípio ao fim, o operador económico responsável — essa parte não pode ser entregue a outrem, e não afirmaríamos o contrário.